Ao longo dos últimos anos, observa-se uma ampliação significativa da responsabilização penal de dirigentes e gestores empresariais no Brasil, isso em decorrência de grandes operações deflagradas para apurar supostos crimes de corrupção, cartel, lavagem de capitais, etc., bem como dos desastres ambientais ocorridos em período recente. Em todos esses casos, se discute um tema sensível e desafiador: a potencial responsabilidade penal dos dirigentes e gestores empresariais, o que tem gerado frequentes problemas, haja vista as dificuldades de delimitação dos papéis exercidos nessas grandes estruturas empresariais.
Diante disso, o presente curso tem a pretensão geral de aprofundar os estudos acerca da atribuição de responsabilidade penal aos dirigentes e gestores empresariais nos casos de crimes cometidos no âmbito da empresa ou por seus membros. O objetivo é apresentar um panorama geral dos problemas identificados e potenciais soluções, fornecendo caminhos para a correta aplicação da lei penal. Nesse contexto, o curso propõe-se a trazer aulas sobre: introdução à imputação de responsabilidade penal no âmbito da criminalidade de empresa; panorama sobre o cenário das denúncias formuladas pelo Ministério Público em tal setor e seus problemas; a divisão de tarefas e departamentalização das companhias e seus reflexos na imputação; concurso de pessoas; responsabilidade penal de dirigentes por omissão, etc.
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O curso do IBCCRIM aborda de maneira detalhada e atualizada os aspectos mais complexos da responsabilidade penal de dirigentes empresariais. Voltado para advogados criminais, o curso oferece uma oportunidade de especialização que ajuda a enfrentar com mais segurança e conhecimento os desafios desse campo, que está em constante transformação.
Com um currículo abrangente e a flexibilidade do formato EAD, o curso é uma excelente opção para quem busca aprofundar-se nesta área do Direito Penal.
Professor da FGV Direito São Paulo. Doutor e mestre (LL.M) pela Ludwig-Maximilians-Universität München (Munique, Alemanha). Consultor.
Advogada Criminalista. Doutora em Direito Penal pela USP. Mestre em Direito Público pela UFBA. Possui mestrado profissional em cumprimento normativo em matéria Penal pela Universidad Castilla-La Mancha (Toledo-Es).
Doutor e mestre em direito penal pela USP, onde é graduado. Professor do curso de mestrado em direito médico da UNISA. Advogado criminal.
Advogado. Visiting Professor nas Universidades de Turim e de Ferrara. Doutor em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade de Coimbra.
Advogada. Presidente do IBCCRIM. Doutora em Direito Penal pela USP. Especialista em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra. Membro do Instituto de Defesa do Direito de Defesa - IDDD. Conselheira e Diretora institucional do IASP. Professora no INSPER.
Sócio do Didier, Sodré e Rosa - Líder do núcleo penal empresarial. Doutorando em Criminologia pela UnB e em Direito pela UFBA. Mestre em Direito Público pela UFBA. Diretor do IBCCRIM e Presidente do Instituto Baiano de Direito Processual Penal (Gestão 2021/2022). Professor de Processo Penal.
Graduandos e graduados em Direito, especialmente interessados em se aprofundar no debate sobre direito penal da empresa e limites à imputação de responsabilidade penal aos gestores empresariais.
O objetivo é apresentar um panorama geral dos problemas identificados e potenciais soluções, fornecendo caminhos para a correta aplicação da lei penal. Nesse contexto, o curso propõe-se a trazer aulas sobre: introdução à imputação de responsabilidade penal no âmbito da criminalidade de empresa; panorama sobre o cenário das denúncias formuladas pelo Ministério Público em tal setor e seus problemas; a divisão de tarefas e departamentalização das companhias e seus reflexos na imputação; concurso de pessoas; responsabilidade penal de dirigentes por omissão, etc.
O curso terá carga horária total de 09 horas divididas em 06 aulas on-line com aproximadamente 1h30 de duração cada. As aulas serão ministradas de forma assíncrona.
As aulas estão disponíveis na Plataforma EAD IBCCRIM (https://ead.ibccrim.org.br/) e você poderá assistir nos dias e horários que puder e quantas vezes quiser. O conteúdo ficará integralmente disponível por 180 dias a partir da confirmação do pagamento. Você precisará usar um celular, tablet ou, preferencialmente, um computador com conexão à internet para assistir às aulas.
Sim. Como o curso é autoinstrucional, para concluir e receber o seu certificado é necessário, assistir integralmente os vídeos de todas as aulas, cumprindo 100% de frequência. O aluno pode acompanhar sua evolução fazendo o login em sua conta na Play (pelo link: https://ead.ibccrim.org.br/) e acessando a área “Meus cursos” ou a área “Certificados”. Após assistir a todas as aulas, o estudante poderá emitir o seu certificado direto pela Plataforma.
Como o curso é on-line e acontece de forma assíncrona, as inscrições ficarão disponíveis até o dia 30 de maio de 2025.
Caso seja estudante, poderá se inscrever na categoria “Estudante” que é destinada às pessoas físicas que estejam cursando a graduação. Lembrando que para validar inscrição, faz-se necessário o envio de cópia do comprovante de matrícula atual ao e-mail atendimento@ibccrim.org.br.
Para usufruir do valor de inscrição da categoria “Associada(o)” e garantir 25% de desconto, é necessário que a pessoa esteja associada ao IBCCRIM, ou se associe na modalidade semestral ou anual através do link:https://www.ibccrim.org.br/associados/inscricao#sec-beneficios
O pagamento pode ser feito à vista por boleto bancário ou parcelado em até 10 vezes sem juros no cartão de crédito.
Sim, consulte o edital de acessibilidade no link:https://ibccrim.org.br/noticias/exibir/9054 e acompanhe as chamadas em nossas redes sociais.
