O tema da prova é o centro nervoso de todo processo penal. Para o profissionalque lida no dia a dia comcasos criminais, o conhecimento das diferentes questões envolvendo o direitoprobatório revela-se essencial, dado que os grandes debates jurisprudenciais eas decisões acabam por esbarrar nesse tema.
O presente curso tem a pretensão de trazer um aprofundamento no tema das provas,sobretudo para compreender as suas características próprias no âmbito de cadamomento da persecução penal. Além disso, o curso trará a discussão de assuntosespecíficos relacionados à prova, tais como aquelas produzidas no exterior eepistemologia do testemunho, que capacitarão o aluno a refletir sobre os temasmais recentes, de maneira profunda.
O curso contará com um quadro de professores estrangeiros e brasileiros, dentreos maiores conhecedores do tema das provas.
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Um dos principais diferenciais do curso é sua ênfase na análise das particularidades das provas em cada fase do processo, permitindo aos participantes uma visão detalhada e contextualizada sobre como as evidências são coletadas, apresentadas e avaliadas ao longo do processo penal.
Além disso, o curso promove discussões sobre temas específicos relacionados à prova, como aquelas produzidas no exterior e a epistemologia do testemunho. Essas discussões abordam questões atuais e desafiadoras, permitindo que os alunos se envolvam em debates relevantes e desenvolvam habilidades críticas para analisar questões complexas relacionadas à prova no contexto atual.
Doutora e Mestre em Direito, advogada criminalista. Procuradora do DF, ex-defensora pública, professora, palestrante, autora de livros entre eles "por um processo penal não racista"
Juiz de Direito (TJRJ), Professor de Processo Penal na UFF e do PPGD – UniFG. Mestre e Doutor em Direito.
Graduado em Direito pela UFRJ e Mestre em Direito Processual Penal pela USP.
Doutora em Direito pela Universidade de Girona e Mestra em Direito pela Universidade Nacional Autônoma do México. Professora Visitando na Universidade de Girona(Espanha).
Doutor em Direito pela USP (2002), Mestre emDireito pela UFRGS (1997) e Bacharel em Direito pela UFRGS (1994). Professor Colaborador do Programa de Pós-Graduação e Professor Associado da Faculdade de Direito da UFRGS.
Professorde Processo Penal da UERJ e FND/UFRJ. Pós-Doutor em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra. Doutor em Processo Penal pela USP.
Professor Titular deDireito Processual Penal da USP, Advogado e Consultor Jurídico.
Professor titular de filosofia dodireito na Universidade de Girona (Espanha), onde é também diretor da Cátedrade Cultura Jurídica e do Mestrado em Raciocínio Probatório. Codiretor de Quaestio Facti, Revista Internacional sobre raciocínio probatório.
Doutor em Direito pela UFBA. Ex-Pres. do IBADPP. Dir. Geral da ESA/BA. Presidente do TJD/BA. Coordenador Adjunto do IBCCRIM. Professor de Processo Penal. Advogado.
Juíza Federal da 1a Região; mestre em Direito pela PUC/SP; especialista em Direito Público pela Fundação Faculdade de Direito da UFBA; gestora, no TRF1, do Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial; presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual e da Discriminação, na Seção Judiciária de Goiás; integrante do FONAER/CNJ; integrante do ENAJUN/FONAJURD.
Professorade Direito Processual Penal na Faculdade de Direito da USP. Mestre e Doutora em Direito Processual Penal pela Faculdade de Direito da USP. Advogada.
Advogadocriminalista e professor de processo penal. Em 2005, fundou a Safernet Brasil,uma ONG que se tornou referência no combate a crimes e violações aos direitos humanos na internet. Foi Diretor do Instituto Baiano de Direito Processual Penal - IBADPP.
Doutor em Direito, Economia e Empresa pela Universidade de Girona (Espanha), cum laude. Mestre e Doutor em Direito pela UFRGS. Professor adjunto dos cursos de graduação, mestrado e doutorado da PUC-RS e do Master en Razonamiento Probatorio da Universidade de Girona (Espanha). Professor convidado em diversos cursos de Processo Civil. Coordenador do Grupo de Pesquisa “O Novo Direito Probatório” (CNPQ), junto à PUCRS. Advogado.
Doutor em Direito (Ceub), Mestre em Direito Público (UFPE), Especialista MBA em Gestão Pública (FGV), Membro do MP desde 1993, atualmente no cargo de Procurador Regional da República em Brasília (MPF), Professor Assistente de Processo Penal da UFBA, Professor do PPGD/MPD do IDP, Secretário de Cooperação Internacional da PGR (2013-2017), Fundador do Instituto de Direito e Inovação (ID-i), Integrante do Corpo de Pessoal da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).
O presente curso foi desenvolvido paragraduandos, graduados e pós-graduados que já detêm certo conhecimento deprocesso penal e que pretendem aprofundar seus estudos no tema da prova.
O presente curso tem a pretensão de trazer um aprofundamentono tema das provas, sobretudo para compreender as suas características própriasno âmbito de cada momento da persecução penal. Além disso, o curso trará adiscussão de assuntos específicos relacionados à prova, tais como aquelasproduzidas no exterior e epistemologia do testemunho, que capacitarão o aluno arefletir sobre os temas mais recentes, de maneira profunda.
O curso terá carga horária total de 28 horas divididas em 14 aulas.
As aulas estão disponíveis na Plataforma EAD IBCCRIM (https://ead.ibccrim.org.br/) e você poderá assistir nos dias e horários que puder e quantas vezes quiser. O conteúdo ficará integralmente disponível por 180 dias a partir da confirmação do pagamento. Você precisará usar um celular, tablet ou, preferencialmente, um computador com conexão à internet para assistir às aulas.
Sim. Como o curso é autoinstrucional, para concluir e receber o seu certificado é necessário, assistir integralmente os vídeos de todas as aulas, cumprindo 100% de frequência. O aluno pode acompanhar sua evolução fazendo o login em sua conta na Play (pelo link: https://ead.ibccrim.org.br/) e acessando a área “Meus cursos” ou a área “Certificados”. Após assistir a todas as aulas, o estudante poderá emitir o seu certificado direto pela Plataforma.
Como o curso é on-line e acontece de forma assíncrona, as inscrições ficarão disponíveis até o dia 30 de maio de 2025.
Caso seja estudante, poderá se inscrever na categoria “Estudante” que é destinada às pessoas físicas que estejam cursando a graduação. Lembrando que para validar inscrição, faz-se necessário o envio de cópia do comprovante de matrícula atual ao e-mail atendimento@ibccrim.org.br.
Para usufruir do valor de inscrição da categoria “Associada(o)” e garantir 25% de desconto, é necessário que a pessoa esteja associada ao IBCCRIM, ou se associe na modalidade semestral ou anual através do link:https://www.ibccrim.org.br/associados/inscricao#sec-beneficios
O pagamento pode ser feito à vista por boleto bancário ou parcelado em até 10 vezes sem juros no cartão de crédito.
Sim, consulte o edital de acessibilidade no link:https://ibccrim.org.br/noticias/exibir/9054 e acompanhe as chamadas em nossas redes sociais.
