Por que fazer esse curso?
Tema das aulas:
Estrutura Constitucional do Processo Penal; Consenso e Flexibilização No Processo Penal; Aspectos Processuais na criminalidade grave organizada; Imparcialidade judicial; Juiz de Garantias; Metodologia da pesquisa jurídica; Diagnósticos de reforma processual penal no Brasil; Epistemologia judiciária aplicada ao Processo Penal; A prova ilícita e suas consequências no Processo Penal; Colaboração premiada na visão da acusação e da defesa; Nulidades no Processo Penal brasileiro; Advocacia criminal contemporânea; Medidas cautelares patrimoniais e medidas de vigilância; Standards de prova e sentença penal; O estatuto processual do investigado; Direitos e deveres do investigado; A pessoa jurídica investigada: estatuto processual; Prova digital e Processo Penal; Passado, presente e futuro do Habeas Corpus no Direito Processual Penal brasileiro; Medidas cautelares pessoais no processo penal brasileiro; Novidades da investigação preliminar no processo penal brasileiro; Tribunal do Júri: aspectos processuais penais mais relevantes; A Jurisdição penal: controle da competência e juiz natural; Futuro do Processo Penal.
Docentes já confirmados (as):
CRONOGRAMA DE AULAS
Quais vantagens este curso oferece?
- Oportunidade de conhecer docentes e pesquisadores de Portugal e diversas regiões do Brasil com vasta experiência profissional.
- Abordagem abrangente de temas essenciais da prática processual penal, incluindo questões como consenso, imparcialidade judicial e colaboração premiada.
- Público-alvo diversificado, incluindo advogados, defensores públicos, delegados de polícia, magistrados e membros do Ministério Público, bem como estudantes de graduação em Direito com previsão de conclusão até agosto de 2024.
- As aulas são na modalidade formato misto (com aulas presenciais e online síncronas).
- Certificado emitido pelo Instituto de Direito Penal Económico Europeu – Universidade de Coimbra.
FAQ do Curso
Quem pode fazer o curso?
Graduados em Direito, ou graduandos no último semestre, que obtiverem o diploma até agosto de 2024.
Até quando posso me inscrever?
Até 26 de março de 2024 para a modalidade presencial e síncrona. De 15 de abril a 30 de novembro de 2024 para a modalidade assíncrona.
O curso trata sobre quais temas?
Os temas atentam a diferentes problemas e desafios da prática processual penal, contando com aulas específicas sobre temas como: Consenso e Flexibilização no Processo Penal, Imparcialidade judicial, Medidas cautelares patrimoniais e medidas de vigilância, Colaboração premiada na visão da acusação e da defesa, futuro do Processo Penal, entre muitos outros.
Em que categoria posso me inscrever?
Você pode se inscrever nas Categorias abaixo:
Profissional – Estudante regular, deve cumprir 75% de frequência, apresentar o trabalho de conclusão, se aprovado obterá o diploma de pós-graduação Processo Penal pelo Instituto IDPEE- Universidade de Coimbra.
Ouvinte – Poderá assistir todas as aulas, mas não poderá apresentar trabalho e ao final do curso receberá certificado de frequência emitido pelo IBCCRIM.
Apresentação de trabalho – O (A) participante deve, obrigatoriamente, ter cumprido frequência no 3° ou 4° curso de Processo Penal (2019 ou 2021) não ter entregado ou ter sido reprovado no Trabalho de Conclusão. Terá acesso a todas as aulas, mas sem obrigatoriedade de cumprir frequência.
Qual a carga horária?
A carga total do curso é de 100 (cem) horas, incluindo o tempo da elaboração do trabalho científico.
Como vou acessar aulas?
As aulas acontecerão às quartas, quintas e sextas-feiras das 18h30 às 20h30, as presenciais no Auditório da AASP – Alameda Santos, 2159 – 15° Andar – Jardim Paulista, São Paulo – SP e as online podem ser acessadas pela plataforma EAD IBCCRIM, utilizando o link: https://ead.ibccrim.org.br/.
A modalidade assíncrona, na qual as aulas serão exibidas apenas no formato assíncrono (gravado), será disponibilizada posteriormente, tendo início em 27 de maio de 2024 e serão exibidas por meio da plataforma EAD do IBCCRIM: https://ead.ibccrim.org.br/.
O curso disponibiliza certificado?
Sem prejuízo do cumprimento da frequência mínima, para obtenção do Certificado de Conclusão de Curso emitido pelo Instituto de Direito Económico e Europeu (IDPEE), vinculado à Universidade de Coimbra, é exigida a apresentação de um artigo científico(consultar data de apresentação no regulamento), com exceção feita aos estudantes inscritos na modalidade “ouvinte”
Qual o investimento para realizar esse curso?
PROFISSIONAL NÃO ASSOCIADO
Lote 03: R$ 4.400,00
Lote 02**: R$ 4.200,00
Lote 01*: R$ 4.000,00
PROFISSIONAL ASSOCIADO IBCCRIM/AASP
Lote 03: R$ 3.300,00
Lote 02**: R$ 3.150,00
Lote 01*: R$ 3.000,00
OUVINTE
Lote 03: R$ 2.860,00
Lote 02**: R$ 2.730,00
Lote 01*: R$ 2.600,00
ENTREGA DE TRABALHO
Lote 03: R$ 2.640,00
Lote 02**: R$ 2.520,00
Lote 01*: R$ 2.400,00
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*Lote 01 – Válido até 15/01/24
**Lote 02 – Válido até 20/02/2024
Quais as formas de pagamento?
O pagamento pode ser feito à vista por boleto bancário ou parcelado em até 10 vezes sem juros no cartão de crédito.
Como faço para ter desconto no curso?
Para usufruir do valor de inscrição da categoria “Associada(o)” e garantir 25% de desconto, é necessário que a pessoa esteja associada ao IBCCRIM ou à AASP, ou se associe na modalidade semestral ou anual no site das instituições.