O Direito Penal Econômico, nas últimas décadas, tem assumido cada vez maior relevância no dia a dia de nosso país. Não fosse apenas pela clara tendência das operações criminais focarem na criminalidade econômica, verifica-se também uma crescente criminalização de condutas cometidas dentro do seio empresarial, antes apenas relegadas a outras áreas do Direito.
Em paralelo a essa realidade, houve um incremento notável de estudos dedicados ao Direito Penal Econômico e suas principais características. No entanto, raros são os cursos que se dedicam a tratar dos tipos penais específicos relacionados aos crimes econômicos. Ou seja, se por um lado, há uma melhor compreensão global das características do Direito Penal Econômico, por outro, existe uma escassez de reflexões aprofundadas sobre os delitos específicos que compõem esse crescente campo de atuação.
O presente curso tem a pretensão de focar justamente nos crimes específicos com maior recorrência no dia-a-dia do Direito Penal Econômico.
O curso será dividido em 10 aulas, nas quais os maiores especialistas abordarão a tipicidade objetiva e subjetiva dos referidos delitos.
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O curso “Direito Penal Econômico - Crimes em espécie" é um dos mais procurados entre as iniciativas do IBCCRIM.
Atualizada e conectada com a prática jurídica cotidiana, o curso analisa, de forma aprofundada, os delitos mais recorrentes no campo do Direito Penal Econômico.
Em 8 aulas, ministradas por um corpo docente de excelência, o curso oferece as ferramentas necessárias para uma boa atuação na área.
As aulas são EAD e você pode assisti-las de onde e quando quiser por até 6 meses.
Advogado. Mestre e Doutor (USP). Pós-Doutor (Coimbra).
Professora Adjunta de Direito Penal e Processo Penal (UFSC). Doutora em Direito Penal pela USP (bolsista FAPESP), com estágio de investigação na Hamburg Universität. Mestre em Ciências Criminais pela PUC-RS. Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito - pela Faculdade de Direito da UFRGS, com intercâmbio acadêmico na Universidade de Coimbra.
Professora de Direito Penal na Faculdade de Direito da USP. Mestre, Doutora e Livre Docente em Direito Penal pela Faculdade de Direito da USP. Advogada.
Professor Titular de Direito Ambiental da UFBA. Promotor de Justiça do Meio Ambiente no Ministério Público do Estado da Bahia.
Advogado criminal. Doutor e Mestre em Direito Público pela UFBA. Especialista em Ciências Criminais pelo Juspodivm.
Advogada. Formada em Direito pela PUC-SP. Especialista em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra. Mestre em Direito Penal pela USP.
Professor de Direito Penal da FGV-SP. Advogado e consultor legislativo do Senado Federal. Ex-juiz federal.
Advogada Criminal. Mestre em direito penal e criminologia pela USP; especialista em direito penal econômico pela Universidad Castilla La Mancha (Espanha); especialista em direito penal e processual penal pela PUC/SP.
O curso pretende atender profissionais do Direito, que trabalham ou pretendem trabalhar com casos criminais que afetam as empresas, bem como que tenham alguma ligação com o Direito Penal Econômico. Além disso, o curso pretende atingir profissionais que exerçam funções dentro de departamentos jurídicos de empresas, que precisam lidar com casos criminais de forma recorrente.
O curso visa ao aprofundamento de conhecimentos sobre temas que já integram o cotidiano profissional de quem se dedica ao Direito Penal Econômico:
Teoria Geral do Direito Penal Econômico;
Crimes contra a Administração Pública;
Crimes contra o Meio Ambiente;
Lavagem de Dinheiro;
Crimes contra a Ordem Tributária;
Sistema Financeiro Nacional;
Livre Concorrência;
Mercado de Capitais.
O curso terá carga horária total de 12 horas divididas em 08 aulas on-line com aproximadamente 1h30 de duração cada. As aulas serão ministradas de forma assíncrona.
As aulas estão disponíveis na Plataforma EAD IBCCRIM (https://ead.ibccrim.org.br/) e você poderá assistir nos dias e horários que puder e quantas vezes quiser. O conteúdo ficará integralmente disponível por 180 dias a partir da confirmação do pagamento. Você precisará usar um celular, tablet ou, preferencialmente, um computador com conexão à internet para assistir às aulas.
Sim. Como o curso é autoinstrucional, para concluir e receber o seu certificado é necessário, assistir integralmente os vídeos de todas as aulas, cumprindo 100% de frequência. O aluno pode acompanhar sua evolução fazendo o login em sua conta na Play (pelo link: https://ead.ibccrim.org.br/) e acessando a área “Meus cursos” ou a área “Certificados”. Após assistir a todas as aulas, o estudante poderá emitir o seu certificado direto pela Plataforma.
Como o curso é on-line e acontece de forma assíncrona, as inscrições ficarão disponíveis até o dia 30 de maio de 2025.
Caso seja estudante, poderá se inscrever na categoria “Estudante” que é destinada às pessoas físicas que estejam cursando a graduação. Lembrando que para validar inscrição, faz-se necessário o envio de cópia do comprovante de matrícula atual ao e-mail atendimento@ibccrim.org.br.
Para usufruir do valor de inscrição da categoria “Associada(o)” e garantir 25% de desconto, é necessário que a pessoa esteja associada ao IBCCRIM, ou se associe na modalidade semestral ou anual através do link:https://www.ibccrim.org.br/associados/inscricao#sec-beneficios
O pagamento pode ser feito à vista por boleto bancário ou parcelado em até 10 vezes sem juros no cartão de crédito.
Sim, consulte o edital de acessibilidade no link:https://ibccrim.org.br/noticias/exibir/9054 e acompanhe as chamadas em nossas redes sociais.
