Coordenação Científica: Anabela Miranda Rodrigues
Coordenação Acadêmica: Claudia Barrilari
Há mais de 25 anos, o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) mantém uma parceria acadêmica com o Instituto de Direito Penal Econômico Europeu (IDPEE) da Universidade de Coimbra. Na esteira dessa tradição apresentamos a 6ª edição do Curso Internacional de Processo Penal, uma formação que alia rigor científico, atualização prática e reconhecimento internacional.
Destinado a profissionais graduados em Direito, o curso reúne docentes brasileiros e portugueses com ampla experiência prática e sólida formação e trajetória acadêmica. É uma oportunidade de aprender com nomes que estudam a teoria e vivenciam a prática processual penal nos dois países.
Com carga horária de 120 horas (incluindo a elaboração de trabalho de conclusão), o curso é oferecido em formato gravado e as aulas foram cuidadosamente estruturadas para proporcionar flexibilidade e acessibilidade, permitindo que os participantes conciliem sua rotina profissional com uma formação de alta qualidade.
O público-alvo inclui advogados, magistrados, defensores públicos, promotores, delegados, professores, pesquisadores e estudantes de Direito nos anos finais, bem como todos os que desejam se especializar em questões centrais e atuais do processo penal contemporâneo.
O curso busca oferecer uma formação crítica e atualizada sobre o processo penal brasileiro e europeu e estimular a reflexão sobre temas urgentes, como inteligência artificial, prova digital, métodos ocultos de investigação, colaboração premiada ,cooperação internacional e muitos outros.
Ao concluir o curso, os participantes recebem certificação internacional emitida pela Universidade de Coimbra.
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Tradição e referência internacional:
Em sua 6ª edição, este curso internacional é fruto de uma parceria acadêmica de 25 anos entre o IBCCRIM e o Instituto de Direito Penal Econômico Europeu da Universidade de Coimbra.
Corpo docente de excelência:
Aprenda com professores brasileiros e portugueses que aliam sólida trajetória acadêmica e experiência prática no exercício da advocacia, da magistratura, da defesa pública e do Ministério Público.
Certificação internacional de prestígio:
Conquiste um título de Pós-graduação Internacional emitido pela Universidade de Coimbra, referência em ciências criminais, que fortalece o currículo e amplia oportunidades profissionais.
Estrutura constitucional do processo penal
Consenso, flexibilização e acordos processuais
Criminalidade grave e métodos ocultos de investigação
Prova digital: admissibilidade, limites e desafios atuais
Direito à não autoincriminação e novas tecnologias penais
Estatuto processual da pessoa física e jurídica investigada
Jurisprudência atual dos Tribunais Superiores
Tribunal do Júri, recursos e atuação em instâncias superiores
Cooperação internacional e Convenção de Budapeste
Racismo estrutural, busca domiciliar e audiência de custódia
Teoria da prova e cadeia de custódia
Inteligência artificial e proteção de dados no processo penal
A Certificação do curso é realizada pela Universidade Coimbra.
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Pagamento em até 10x sem juros no cartão de crédito.
Graduados em Direito ou graduandos no último semestre, que obtiverem o diploma até dezembro de 2026.
Até 31 de agosto de 2026.
Você pode se inscrever assíncronas nas categorias abaixo:
Profissional – Estudante regular, deve cumprir 100% de frequência, apresentar o trabalho de conclusão, se aprovado obterá o diploma de pós-graduação em Compliance pelo Instituto IDPEE- Universidade de Coimbra.
Ouvinte – Poderá assistir todas as aulas, mas não poderá apresentar trabalho e ao final do curso receberá certificado de frequência emitido pelo IBCCRIM, com carga horária de 60 horas.
120 (cento e vinte) horas incluindo a elaboração do trabalho de conclusão, para profissional. 60 horas para ouvintes.
As aulas são assíncrona acessadas pela plataforma EAD IBCCRIM, utilizando o link: https://ibccrim.eadplataforma.app/. As aulas serão disponibilizadas em blocos de duas ou três, todas as segundas-feiras, no período de 13 de outubro a 15 de dezembro. O conteúdo será liberado na plataforma EAD após a compensação do pagamento.
Sem prejuízo do cumprimento da frequência mínima, para obtenção do Certificado de Conclusão de Curso emitido pelo Instituto de Direito Económico e Europeu (IDPEE), vinculado à Universidade de Coimbra, é exigida a apresentação de um artigo científico,com exceção feita aos estudantes inscritos na modalidade “ouvinte”.
Estudantes matriculados em qualquer uma das edições anteriores do Curso Internacional de Compliance (1ª, 2ª ou 3ª edição) terão um desconto de 25% na 4ª Edição. Para solicitar o cupom, é necessário enviar um e-mail para atendimento@ibccrim.org.br, informando o nome completo e CPF, solicitando o benefício
O pagamento pode ser feito à vista por boleto bancário ou parcelado em até 10 vezes sem juros no cartão de crédito.
Para obter 25% de desconto na inscrição como "Associado(a)", é obrigatório ser associado ao IBCCRIM ou se associar pelo site da instituição. É necessário manter a associação ativa por, no mínimo, 1(um) ano. Estudantes matriculados nas edições (3°,4° ou 5°) anteriores do Curso Internacional de Processo Penal terão um desconto de 25% na modalidade Profissional desta 6ª Edição. Para solicitar o cupom, é necessário enviar um e-mail para atendimento@ibccrim.org.br, informando o nome completo e CPF, solicitando o benefício.
