Sobre o curso

O tradicional Curso de Direito Penal Econômico,  realizado pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – (IBCCRIM) e o Instituto de Direito Penal Económico e Europeu (IDPEE), da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, chega a sua 13° edição.  Nesta ocasião o curso recebe o apoio da Associação de Advogados de São Paulo (AASP), que será a sede das atividades presenciais, no endereço: Alameda Santos, 2159 - 15° Andar - Jardim Paulista, São Paulo.

O curso terá carga horária de 100 horas, contamos com a participação de docentes nacionais e internacionais que abordam temas atualizados. As aulas serão ministradas na modalidade formato misto (com aulas presenciais e online síncronas), tendo início em 11 de setembro e término previsto para 01 de novembro de 2024.

Público-alvo diversificado, incluindo advogados(as), defensores(as) públicos, delegados(as) de polícia, magistrados(as) e membros do Ministério Público, bem como estudantes de graduação em Direito com previsão de conclusão até o mês de abril de 2025.

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Não fique de fora

Participação online e ao vivo: aprenda e debata em tempo real com grandes nomes do Direito Penal Econômico no Brasil e no mundo

Certificado de conclusão de curso emitido pela Universidade de Coimbra

Possibilidade de ver e rever as aulas de onde e quando puder

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Corpo Docente

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Confira a grade curricular

11/09

Direito Penal Econômico no Brasil: Estado da arte

Presencial
Miguel Reale Jr e Marina Coelho Araújo
12/09

Metodologia da pesquisa

Online
Flávia Penna e Willians Meneses
13/09

Imputação Objetiva no Direito Penal Econômico

Online
Flávia Siqueira e Anamaria Prates Barroso
18/09

Direito Penal Económico na Sociedade Global. Aspectos Jurídicos e de Política Criminal

Presencial
Anabela Miranda
19/09

Responsabilidade Empresarial I: Modelos e Evolução

Presencial
Anabela Miranda
20/09

Responsabilidade Empresarial II: Da Empresa Clássica à Empresa Cidadã e Inteligente

Presencial
Anabela Miranda
25/09

Tipicidade objetiva e crimes empresariais

Online
Beatriz Camargo e Frederico Horta
26/09

Crimes contra a administração pública (corrupção e crimes licitatórios)

Online
Raquel Lima Scalcon e Vlamir Costa Magalhães
27/09

Crimes contra o sistema financeiro

Online
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo e Christiano Fragoso
02/10

Lavagem de Capitais: alargamento da Rede de Prevenção e Expansão da Incriminação

Presencial
Anabela Miranda
03/10

Crimes de Abuso de Mercado: Desafios na Era da Inteligência Artificial (IA)

Presencial
Anabela Miranda
04/10

Crimes Ambientais: Um Novo Crime de Ecocídio?

Presencial
Anabela Miranda
09/10

Cooperação Penal Internacional no contexto brasileiro: recuperação de ativos

Online
Carolina Yumi e Antenor Madruga
10/10

Cooperação penal internacional no contexto brasileiro: a produção de provas.

Online
Vladimir Aras e Paula Ritzmann Torres
11/10

Delimitação punitiva: bis in idem e sanções administrativas

Online
Helena Regina Lobo da Costa e Angelo Roberto Ilha
16/10

Compliance officer e Lavagem de Dinheiro

Online
Ilana Martins e Rodrigo de Grandis
17/10

Orgãos de inteligência e separação funcional nas persecuções penais de crimes econòmico

Online
Ademar Borges e Alaor Carlos Lopes Leite
18/10

Proteção penal da livre concorrência e do mercado de capitais

Online
Renê Medrado e Marcelo Cavali
23/10

Inviolabilidade do sigilo das

Presencial
Maria João Antunes
23/10

Inviolabilidade do sigilo das comunicações em processo penal

Presencial
Maria João Antunes
24/10

Recuperação de Ativos

Presencial
Maria João Antunes
25/10

Pessoa Jurídica na posição de imputada em processo penal

Presencial
Maria João Antunes
30/10

Autoria, participação e condutas neutras no Direito penal econômico

Online
Lucas Gabriel Santos Costa e Luciana Monteiro
31/10

A culpabilidade na criminalidade empresarial e corporativa

Online
Luís Gabriel Neves e Sebástian Mello
01/11

Defesa e Acusação no âmbito da criminalidade econômica

Online
Luciano Feldens e Artur Gueiros
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Valores

Valores válidos até dia 01/09

Segundo Lote

Profissional Não associado - IBCCRIM
R$5.280,00
R$
5.040
,00
Profissional associado - IBCCRIM
R$3.960,00
R$
3.780
,00
Profissional associado - AASP
R$3.960,00
R$
3.780
,00
Ouvinte
R$3.432,00
R$
3.276
,00
Entrega de trabalho
R$3.168,00
R$
3.024
,00
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FAQ do Curso

Quem pode fazer curso?

Graduados em Direito, ou graduandos no último semestre, que obtiverem o diploma até abril de 2025.

Até quando posso me inscrever?

11 de julho de 2024 a 18 de setembro de 2024 para a modalidade presencial e síncrona. E de 01 de outubro a 01 de junho de 2025 para a modalidade assíncrona.

Em que modalidade posso me inscrever?

Você pode se inscrever nas modalidades presencial/síncrona ou assíncronas nas categorias abaixo:

Profissional – Estudante regular, deve cumprir 75% de frequência, apresentar o trabalho de conclusão, se aprovado obterá o diploma de pós-graduação em Direito Penal Econômico pelo Instituto IDPEE- Universidade de Coimbra.

Ouvinte – Poderá assistir todas as aulas, mas não poderá apresentar trabalho e ao final do curso receberá certificado de frequência emitido pelo IBCCRIM.

Apresentação de trabalho – O (A) participante deve, obrigatoriamente, ter cumprido frequência no 11° ou 12° curso de Direito Penal Econômico (2020 ou 2022) não ter entregado ou ter sido reprovado no Trabalho de Conclusão. Terá acesso a todas as aulas, mas sem obrigatoriedade de cumprir frequência.

Qual a carga horária?

100 horas incluindo a elaboração do trabalho de conclusão, para profissional. 60 horas para ouvintes.

Como vou acessar aulas?

As aulas acontecerão às quartas, quintas e sextas-feiras das 18h30 às 20h30, as presenciais no Auditório da AASP - Alameda Santos, 2159 - 15° Andar - Jardim Paulista, São Paulo – SP e as online podem ser acessadas pela plataforma EAD IBCCRIM, utilizando o link: https://ead.ibccrim.org.br/).Todas estarão dispostas no cronograma a frequência será computada de acordo com a categoria indicada:Presenciais e síncronas (ao vivo) – Apenas no dia da aula – por meio de assinatura na lista – apenas no dia da aula – por meio de chamada feita automaticamente pela plataformaAssíncronas – pode ser assistida até 28 de fevereiro de 2025, data em que finaliza a contagem das frequências.

O curso disponibiliza certificado?

Sem prejuízo do cumprimento da frequência mínima, para obtenção do Certificado de Conclusão de Curso emitido pelo Instituto de Direito Económico e Europeu (IDPEE), vinculado à Universidade de Coimbra, é exigida a apresentação de um artigo científico,com exceção feita aos estudantes inscritos na modalidade “ouvinte”.

Qual o investimento para realizar esse curso?

Descritas na tabela abaixo:

Categoria
Valores
Profissional Não associado - IBCCRIM
R$ 5.500,00
Profissional associado - IBCCRIM/AASP
R$ 4.125,00
Ouvinte
R$ 3.575,00
Entrega de trabalho
R$ 3.300,00

Quais as formas de pagamento?

O pagamento pode ser feito à vista por boleto bancário ou parcelado em até 10 vezes sem juros no cartão de crédito.

Como faço para ter desconto no curso?

Para usufruir do valor de inscrição da categoria “Associada(o)” e garantir 25% de desconto, é necessário que a pessoa esteja associada ao IBCCRIM ou à AASP, ou se associe na modalidade semestral ou anual no site das instituições.